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11/03/2020 20:43:04 - Atualizado em 11/03/2020 20:46:30
por Silvia Dewes
Mulheres do Direito defendem novas leis e mudança de cultura para conter violência doméstica
Missões concentra os índices mais altos de feminicídio, segundo pesquisa divulgada em evento na URI
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A região missioneira é a mais perigosa para as mulheres viverem. Os dados de uma pesquisa apresentada esta semana em evento na URI Cerro Largo e que será lançada em breve em livro chocou os próprios pesquisadores, segundo a professora pós-graduanda em Direito, Sandra Nogueira, uma das três participantes da Roda de Conversa sobre Violência contra a Mulher e Feminicídio promovida pelo Léo Clube e Curso de Direito no dia 9. 

Ela apontou que um universo de pouco mais de 30 municípios da região, o que representa apenas 7% dos municípios do Estado, o índice já atingiu 46,9% de casos de feminicídio consumados. Desde 2015, não houve indicadores menores do que 30%.

“Se comparamos com a realidade brasileira, onde esses casos acontecem nas capitais e regiões metropolitanas, este é um caso atípico no país. Não há municípios com tão pouca população que congregue números tão altos”, informou.

Sandra destacou um aspecto curioso que envolve esta estatística: o silêncio. “Em algumas regiões, como Santa Maria ou Caxias do Sul, o feminicídio aparece de forma mais evidente, não é o que acontece na nossa região. Aqui as pessoas vão desaparecendo silenciosamente”. 

A professora defendeu que outras medidas, além da conscientização, devem ser tomadas para coibir esses crimes, como leis que proíbam agressores de participar de concursos públicos, por exemplo. Para ela, mexer no bolso pode ser uma campanha interessante.  “A gente não pode ter a ilusão de que apenas conversar sobre este fenômeno por si só é uma condição de mudança. Precisamos de políticas públicas efetivas”.

A delegada Elaine da Silva, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Santo Ângelo, relatou casos atendidos pelo órgão para mostrar que esse tipo de violência é real e não escolhe classe social.  

Ela contou que desde 2010, quando assumiu a delegacia, foram registrados nove feminicídios na cidade de Santo Ângelo.  “Mas não foram só nove mulheres que morreram, foram 15 vítimas, incluindo agressores que se suicidaram e companheiros dessas mulheres”. Nesses casos, relatou, estavam envolvidos professores, funcionários públicos e um policial militar.

De acordo com a delegada, essa violência é desencadeada quando há uma tentativa de rompimento da relação conjugal. Quando a mulher tenta sair dessa relação agressiva, o homem não deixa.  Ele começa com ameaças e também tenta atribuir a culpa à mulher. “Há um sentimento de posse muito grande nessas situações, é uma relação de poder e de domínio. O homem ainda trata a mulher como objeto, como se ela não fosse sujeito de direitos", explicou. 

Para ela, ainda estamos no regime do patriarcado, que culturalmente delega uma posição de subordinação à mulher, primeiro obedecendo ao pai e depois ao marido. “Essas memórias ainda andam no imaginário coletivo. Precisamos romper com essa cultura e ressignificar o papel social da mulher", destacou.

Já a defensora pública Morgana Magali, colocou que acredita que o feminicídio ganha evidência na modernidade graças ao empoderamento das mulheres. "A mulher hoje está tendo coragem de enfrentar a violência e o homem agressor não está sabendo lidar com isso".
Ela explicou a função da Defensoria Pública no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica que buscam orientação para romper com a relação opressora. "A violência contra Mulher é uma violação aos direitos humanos".

Morgana narrou um caso real de violência em que a defensoria foi o único local onde a vítima pôde buscar ajuda, já que o agressor mantinha vigilância permanente sobre ela, impedindo-a de manter contato com qualquer pessoa, mesmo por telefone.  A defensora também compartilhou com o público as dúvidas mais frequentes das mulheres quanto a seus direitos nesses casos.  

A Roda de Conversa, cuja mediadora foi a professora Alini Taborda, reuniu no auditório da URI estudantes de Direito, professores, assistentes sociais e servidores públicos, além da comunidade em geral. 

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